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Gestão Estratégica de Tributos
Uma empresa especializada em serviços de consultoria, auditoria e gestão tributária.
Nosso objetivo é oferecer aos nossos clientes soluções tributárias que lhes tragam maior lucratividade e competitividade no mercado, como fluxo de caixa, redução de gastos e da carga tributária.
Como funciona?
A recuperação de crédito tributário, pode ser efetivamente realizada após levantamento e avaliação de créditos fiscais sobre períodos já apurados.
Dessa forma, a empresa vai identificar valores que foram pagos indevidamente, pagos a maior ou um possível crédito não aproveitado. Neste caso, a legislação assegura a recuperação de tais valores no período de até 5 (cinco) anos.
E quais são as principais oportunidades de recuperação e planejamento tributário?
Perante os estudos das milhares de normas tributárias vigentes no Brasil, encontramos diversas possibilidades de recuperação de créditos, dentre esses se destacam:
Revisão Fiscal dos Tributos Federais e Estadual
Revisão dos encargos Previdenciários
Teses Judiciais
Vamos entender um pouco mais sobre essas oportunidades de recuperação tributária?
Análise das bases de cálculo e apurações do PIS, COFINS e ICMS dos últimos 5 anos da escrituração contábil da empresa, de acordo com a legislação fiscal em vigor. Como exemplo:
- PIS e COFINS: Seus créditos somente são apropriados no regime não-cumulativo sob aplicação das alíquotas de 1,65% e 7,60%.
- Essas contribuições permitem diversos benefícios de créditos, via de regra para quem adquire bens para revenda ou então utiliza como insumos na produção de mercadorias destinadas à venda ou prestação de serviços, incluindo lubrificantes e combustíveis, entre outros tipos de custos e despesas passíveis de créditos como a aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado.
- ICMS: O sistema de crédito deste imposto, também chamado de não cumulatividade do ICMS, permite a quem vende ou recebe a mercadoria, o direito de se creditar do imposto que foi anteriormente cobrado em operações cuja mercadoria tenha dado entrada, além de despesas com matéria prima, material de embalagem, produtos intermediários e bens destinados ao ativo imobilizado.
Consiste na verificação minuciosa de inconsistências, na base de cálculo, no enquadramento e nas alíquotas vinculadas as contribuições.
A análise de dados contempla o cruzamento de dezenas de eventos da Folha de Pagamentos totalmente parametrizado com a Legislação Fiscal aplicada nos últimos 5.
Entenda: Muitas empresas miram na recuperação de crédito do INSS, porém acabam tendo problemas ao não diferenciar quais contribuições têm ou não caráter indenizatório.
Portanto, é importante ter uma consultoria especializada para pontuar quais rubricas têm caráter remuneratório e quais têm caráter indenizatório de acordo com a jurisprudência dominante.
De todo trabalho de revisão dos tributos e impostos, federais e estaduais, e contribuições previdenciárias podem surgir oportunidades de recuperação tributária que ainda não foram reconhecidas em âmbito administrativo pela Receita Federal.
Prezando pela segurança e tranquilidade dos nossos clientes, nosso jurídico busca a via judicial para obter a recuperação dos valores dos créditos tributários de nossos clientes, mediante sentença.